Política de Privacidade do AssinaJá

A sua privacidade é importante para nós.

A atual política de privacidade explica quais as suas informações pessoais recolhidas pela ao utilizar ou aceder ao site do AssinaJá, um serviço desenvolvido e operado pela RMB Sistemas de Informação, Lda. (NIF PT507175794, Rua das Hortas, 434, 4415-000 Vila Nova de Gaia, Portugal), e como esses dados são usados, acedidos, divulgados e armazenados. Tire uns minutos para se familiarizar com ela. Se ficar com alguma dúvida sobre alguma das nossas práticas e políticas, entre em contato connosco pelo e-mail [email protected].

Recolha das suas informações pessoais

Informações pessoais são dados que podem ser utilizados para identificar e/ou contactar uma única pessoa.

Pode ser necessário fornecer à RMB as suas informações pessoais quando entra em contacto com qualquer um dos nossos produtos ou sites. Tais informações serão sempre utilizadas em conformidade com a Política de Privacidade vigente.

Não é obrigado a fornecer à RMB qualquer informação que possamos solicitar, mas, se decidir fazê-lo, podemos não ser capazes de fornecer alguns produtos e serviços.

Quais as informações pessoais recolhidas pelo AssinaJá e como são utilizadas?

Recolhemos o mínimo possível de informações pessoais e fazemos isso de forma a oferecer aos nossos utilizadores a melhor experiência possível.

Quando um utilizador se regista no AssinaJá, a RMB recolhe o e-mail e nome de utilizador fornecidos ou associados ao serviço de terceiros utilizado para fazer o login. Esta informação é utilizada para identificar o utilizador e enviar-lhe notificações sobre o AssinaJá, como atualizações ou alterações de política.

O AssinaJá também utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto) com o único propósito de facilitar o processo de autenticação de utilizadores recorrentes. Consulte a política do seu browser para saber como desativar e excluir cookies.

Extensões, add-ins e integrações

O AssinaJá disponibiliza, ou disponibilizará, add-ins, extensões e integrações que permitem enviar documentos para assinatura diretamente a partir das aplicações que já utiliza, sem sair delas. Estes incluem, entre outros:

• Microsoft Office — add-ins para o Microsoft Word e Microsoft Outlook;
• Microsoft 365 — integrações com SharePoint, Teams e Power Automate;
• Extensão de browser — Google Chrome e Microsoft Edge;
• Google Workspace — add-on para o Google Drive e o Gmail.

Em todos estes conectores aplicam-se os seguintes princípios:

• O conector acede apenas ao documento ou ficheiro que escolhe enviar (por exemplo, o documento aberto no Word em formato DOCX ou PDF, um anexo de e-mail no Outlook/Gmail, ou um ficheiro selecionado no Drive/SharePoint) e transmite-o, de forma cifrada (HTTPS), para o AssinaJá apenas no momento em que solicita o envio. Não acede, lê nem armazena outros documentos, mensagens ou ficheiros.
• São tratados os dados que indica para o pedido de assinatura: nome e e-mail dos destinatários, tipo de assinatura e eventuais assunto/mensagem.
• A sua identidade é obtida através do início de sessão na sua conta AssinaJá (autenticação OAuth/OIDC). Os conectores não solicitam nem armazenam as credenciais das suas contas Microsoft ou Google.
• Quando autoriza o AssinaJá a aceder a um serviço externo (por exemplo, Microsoft ou Google) para importar ficheiros, essa autorização é concedida através do fluxo de consentimento (OAuth) do respetivo fornecedor e pode ser revogada a qualquer momento nas definições da sua conta ou junto desse fornecedor.
• Os conectores não alteram os seus documentos, mensagens ou ficheiros de origem.

Estes dados são tratados nos mesmos termos descritos na presente Política de Privacidade.

Terceiros fornecedores de serviços

O AssinaJá utiliza serviços fornecidos por entidades terceiras, nomeadamente a autenticação de login unificado da Microsoft e, quando utiliza os conectores Google (Drive/Gmail), os serviços de autenticação e de acesso a ficheiros da Google. Consulte a declaração de privacidade da Microsoft clicando aqui e a da Google aqui. Os utilizadores do AssinaJá que utilizem estes serviços de autenticação de terceiros devem aceitar as respetivas políticas. A RMB não é responsável pelo uso ou uso indevido de quaisquer dados pessoais por terceiros prestadores de serviços.

Proteção das suas informações pessoais

A RMB trabalha arduamente para o/a proteger e aos seus dados contra acessos não autorizados às informações que nos forneceu.

Todas as informações recolhidas dos utilizadores da RMB são criptografadas, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrónico, é 100% seguro.

Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger as suas Informações Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE

De acordo com os termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os seus dados pessoais são processados e guardados para os fins previamente descritos, conferindo à RMB fundamentos de "Interesse Legítimo" para dados pessoais nos termos do artigo 6 do RGPD.

A RMB tem procedimentos em vigor para lidar com suspeitas de violação de segurança de dados. Todas as partes afetadas por uma violação de dados serão notificadas, bem como todos os reguladores exigidos por lei.

Encarregado da proteção de dados

A RMB designou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) o qual, de forma abreviada, tem a responsabilidade de:

• Informar e aconselhar a Gestão e os colaboradores do AssinaJá a respeito das suas obrigações relativas à proteção dos dados pessoais que tratam;
• Controlar a conformidade das práticas internas com o Regulamento e outros requisitos legais e regulamentares aplicáveis em matéria de proteção de dados;
• Prestar aconselhamento interno no que respeita a avaliações de impacto sobre a proteção de dados para novos serviços ou infraestruturas ou alterações às mesmas;
• Cooperar com a autoridade de controlo – em Portugal esta autoridade está confiada à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
• Ser um ponto de contacto com a CNPD para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou para a consultar.

A função de Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactada através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

Consentimento

Ao utilizar o AssinaJá, concorda com a atual Política de Privacidade.

Acesso às suas informações pessoais

Pode pedir acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento ou pedir que a RMB exclua quaisquer informações pessoais suas entrando em contato com a nossa equipa através do email [email protected].

Perguntas sobre esta política de privacidade e atualização

Se tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade do AssinaJá, entre em contato connosco através do e-mail [email protected].

A RMB pode ocasionalmente atualizar a Política de Privacidade do AssinaJá. Sempre que o fizermos, será publicado um aviso sobre a atualização no nosso website juntamente com a nova política ou um link para a mesma. Os utilizadores na nossa lista de e-mails também serão notificados por e-mail sobre essas alterações.